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X Jornada de Direito Civil bate recorde com 940 propostas de enunciados

Publicado em 13/04/26

A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição...

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STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis

Publicado em 13/04/26

Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC.  A 4ª turma do...

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Artigo – Registro e linguagem – forma e conteúdo das inscrições – Por Sérgio Jacomino

Publicado em 13/04/26

Introdução    Este opúsculo merece uma contextualização. Corria o ano de 2008 e a Anoreg-SP –...

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Provimento nº 17/2026-CGJ determina procedimentos para as serventias de RCPN durante a semana do Registre-se 2026

Publicado em 13/04/26

PROVIMENTO Nº 17/2026-CGJ    Processo nº 8.2026.0010/000413-8  ÁREA REGISTRAL  AGENDA 2030 – ODS 10.3...

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Cartórios, memória e direitos no Brasil: onde a história ganha data e vira direito

Publicado em 13/04/26

Os Cartórios preservam documentos que atravessam gerações, garantindo direitos, organizando a sociedade e...

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